SP prorroga campanha de vacinação contra gripe e amplia distribuição de antiviral
Desde o início campanha, 7,1 milhões já foram vacinadas no Estado; Saúde distribuiu cerca de 2 milhões de doses do antiviral Oseltamivir
Desde o início campanha, 7,1 milhões já foram vacinadas no Estado; Saúde distribuiu cerca de 2 milhões de doses do antiviral Oseltamivir
A emenda diz que os contratos de arrendamento em vigor firmados depois da Lei 8.630, de 1993, a atual Lei dos Portos, poderão ser prorrogados uma única vez pelo prazo máximo previsto em contrato, desde que o arrendatário promova os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias.
A proposta foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento...
A iniciativa visa atender parte das 367 famílias que ficaram desabrigadas após o incêndio que aconteceu na madrugada do mesmo dia, no México 70. O incêndio atingiu, aproximadamente, sete mil metros quadrados, segundo a Prefeitura do Município.
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