Soluções para déficit habitacional em SP passam por instrumentos da política urbana, dizem especialistas

O grande número de incêndios em favelas de São Paulo deixa à mostra a situação de vulnerabilidade social de mais de 450 mil paulistanos que moram em favelas e cortiços da capital, de acordo com o Plano Municipal de Habitação (PMH). Só este ano, foram 33 ocorrências de grandes proporções. Especialistas apontam que, para a redução do déficit habitacional, são necessárias ações articuladas aos instrumentos da política urbana.

Na Favela do Moinho, onde houve dois incêndios em menos de nove meses, por exemplo, as soluções adotadas para o atendimento das famílias têm se mostrado insuficientes, na opinião dos moradores. Por isso, muitos estão retornando ao local. Fato recorrente em diversos casos. Segundo a prefeitura de São Paulo, das 400 famílias removidas no início do ano, 37 retornaram.

De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, não há um modelo único para a política habitacional e devem consideradas as diferentes demandas existentes. “Em São Paulo, temos situações como essas das favelas, em que é necessário um processo de urbanização, regularização, integração à cidade, como também é fundamental o aumento de ofertas de novas moradias para evitar a formação de novos assentamentos informais”, propõe.

Raquel Rolnik avalia que diferentes demandas por habitação pedem soluções específicas. É o caso dos cerca de 80 mil paulistanos que moram em cortiços. “Parte da população de São Paulo hoje vive de aluguel em cortiços, normalmente em áreas bem localizadas da cidade, mas pagando somas exorbitantes por uma qualidade bastante sofrível. Isso indica que há claramente uma demanda de um programa de habitação social de aluguel.”

É o que demonstra a história da diarista Maria de Araújo da Silva, de 46 anos, que vive há oito anos em um cortiço no bairro Belém, na zona leste da capital. Em apenas dois cômodos, pelos quais paga R$ 350 por mês, ela mora com a irmã e dois sobrinhos. No prédio, vivem mais 12 famílias. “Estamos com ameaça de despejo. Já estou procurando um lugar para ir. A vida aqui não é fácil, mas é o que a gente tem”, relatou. Ela informou que está cadastrada em programas habitacionais há cerca de onze anos, e ainda aguarda ser contemplada.

Como meio de diminuir o déficit habitacional em São Paulo, o arquiteto e urbanista do Instituto Pólis, Kazuo Nakano, aposta em mudança da concepção da política habitacional, em que o tema da habitação seja tratado como um serviço e não como oferta de propriedade privada e individualizada por parte do Estado.

“Nosso grande desafio é desmercantilizar parte das terras urbanas das nossas cidades”, aponta Nakano. Ele explica que a maioria das políticas 




 

 

Fonte: ABr
11:40   Quinta-feira
Praia Grande, dia 20 de setembro de 2012

 

 

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