TSE punirá candidatos que usarem perfis falsos nas redes

Ministro Luiz Fux assumirá o Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro e será severo na punição de crimes virtuais nas eleições

Além de fiscalizar campanha antecipada, compra de voto e financiamento irregular, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um novo desafio nas próximas eleições: combater os perfis “fakes” nas redes sociais, criados como estratégia de marketing eleitoral para manipular a opinião pública.

Investigação da BBC Brasil denunciou a existência de um exército de perfis falsos criados por uma empresa publicitária do Rio de Janeiro nas eleições de 2014.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que assumirá o TSE em fevereiro, afirmou que candidatos e campanhas que contratarem empresas de internet para criar perfis “fakes” nas redes sociais serão investigados e punidos de forma exemplar. “O TSE atuará preventivamente, oficiando para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apurem os fatos, inclusive as candidaturas que estão se valendo desse artifício e que serão exemplarmente punidas”, adiantou o ministro.

Em outubro, com a minirreforma aprovada no Congresso, passou a ser proibida a “veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de internet com a intenção de falsear identidade”. A punição será com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para os autores de fakes, empresas contratadas para criar esses perfis e campanhas dos políticos - se comprovado que tinham conhecimento do ato.

A regra não se aplica as eleições anteriores - portanto, não pode ser usada para punir os autores de fakes que atuaram em 2014, por exemplo -, já que só passou a valer este ano.

Como é muito difícil identificar os perfis que são falsos e as empresas responsáveis pela estratégia de manipulação de massa, nesta semana, o TSE organizou uma série de palestras com especialistas em internet para dar base a uma resolução que visa regular o uso de meios digitais nas campanhas. A minuta do documento destaca que postagens de cunho eleitoral que visam ocultar a real identidade dos autores são proibidas e passíveis de multa.

No caso das eleições de 2014, em três meses de investigação, a BBC Brasil detectou mais de 100 perfis falsos no Twitter e no Facebook, que intercalavam mensagens pessoais, que tinham o objetivo de confirmar determinada personalidade e identidade, com mensagens a favor de alguns políticos. A estratégia de influenciar usuários nas redes incluía ação conjunta para tentar popularizar uma determinada hashtag (símbolo que agrupa um assunto que está sendo comentado nas redes sociais) positiva do candidato, retuítes de políticos, curtidas em suas postagens, comentários elogiosos, ataques coordenados a adversários e até mesmo falsos “debates” entre os fakes.

Para tentar identificar as “fake news” (notícias falsas) na internet, perfis falsos ou outras irregularidades, o TSE criará uma espécie de força-tarefa durante a campanha de 2018, formada por integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O grupo vai usar as tecnologias existentes para monitorar as redes, identificar robôs, perfis fakes e a divulgação de notícias falsas.

 

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