Fiscalização apreende mais de 14 mil itens irregulares em janeiro

Vistorias fazem parte da Operação Verão, que ocorre até o dia 28 deste mês

Como na estação mais quente do ano é comum que o número de turistas aumente em locais turísticos, consequentemente cresce também o comércio irregular pelos 22 km da orla de Praia Grande. Para evitar tais acontecimentos, a fiscalização está sendo  intensificada até o dia 28 de fevereiro, com o objetivo de impedir a comercialização de produtos irregulares ou de origem duvidosa, que não sigam a legislação.LATERAL Op. Verão Fiscalização

O projeto faz parte da Operação Verão que começou no dia 1º de dezembro do ano passado. Somente em janeiro, foram apreendidos 14.433 objetos irregulares, que dentre eles, estão produtos alimentícios, óculos de sol, bebidas, eletrônicos, tapetes, redes e bronzeadores.

Este número, se comparado ao mesmo período do ano passado, representa uma redução considerada razoável, pois, em janeiro de 2017 foram 17.824  itens apreendidos. De acordo com o responsável da Secretaria de Urbanismo (Seurb), Alexander Ramos, as fiscalizações estão ocorrendo de forma positiva. “São quase 3 mil itens a menos, se comparados com os atuais. Intensificamos a fiscalização ainda mais este ano e isso mostra que o trabalho de conscientização e legalização dos trabalhadores que a Prefeitura realizou deu bons resultados”, argumentou.

Ainda conforme o titular da Seurb, é importante que os ambulantes procurem ficar regulamentados. “As pessoas às vezes esquecem e se deixam levar pelo momento econômico que o País está passando e até se chateiam com as ações dos fiscais, mas é importante ressaltar que estes itens apreendidos tem, em sua maioria, procedência duvidosa e são comercializados sem qualquer garantia de qualidade ou mesmo de funcionamento. Causam prejuízo não só ao consumidor como ao comércio legalmente estabelecido, que é gerador de emprego e renda na Cidade”.

As inspeções estão sendo feitas pois consumir produtos que não possuem procedência correta pode ocasionar problemas de saúde, como intoxicação alimentar.

Assim que o produto é apreendido, o ambulante  precisa pagar uma taxa de apreensão no valor de R$ 645,00. Para retirar tais itens, o custo é calculado por unidade, sendo o valor R$ 4,00 cada mercadoria capturada.

Todos os produtos perecíveis, como ovos e frutas, quando apreendidos e não retirados pelos comerciantes ilegais são encaminhados para instituições como o Lar e Casa de acolhimento São Francisco de Assis. Os demais, como queijo coalho, espetinho de churrasco, churros, camarão, peixe frito e outros, são descartados.

Todos os outros objetos são colocados no depósito da Prefeitura. Os comerciantes que desejar resgatar devem se dirigir à Secretaria de Urbanismo, localizada no Paço Municipal que fica na avenida Presidente Kennedy nº 9000, no bairro Mirim. O prazo é de até 24 horas para itens perecíveis e de até 48 horas para não perecíveis. É preciso pagar as taxas para fazer a retirada. Para informações sobre retiradas, licenças e outras dúvidas os interessados podem contatar o telefone 3496-2276.

 

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