Em sessão tranquila, vereadores aprovam único projeto da ordem do dia

Sessão de terça teve apenas uma propositura para discussão na ordem do dia

Com somente uma propositura na ordem do dia, a sessão da Câmara de Praia Grande de terça-feira, dia 20, foi tranquila e rápida, não chegou a duas horas. O único documento mantido para discussão foi o Projeto de Lei nº 81/17, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 1558/11, que trata sobre a proibição de dar animais como brindes em eventos ou promoções. A proposta foi aprovada pelos edis em segunda discussão.

A mesma propositura foi discutida na semana anterior e defendida pelo seu autor, que justificou a inclusão do parágrafo pela falta de consciência sobre a responsabilidade que é cuidar de um animal, quando a pessoa ganha em uma promoção. “Estamos alterando a lei porque por exemplo, algumas empresas dão um coelho na Páscoa para incentivar a venda dos ovos de chocolate e acaba que dá um animal para uma pessoa que não quis ter aquele animal, então não incentiva a posse responsável. Porque a pessoa precisa querer ter um animal para cuidar dele com responsabilidade”, reforçou Cadu.

O vereador Paulo Emílio de Oliveira (PRB), autor do projeto que originou a Lei nº 1.558/11, elogiou o trabalho do colega. “Fiz questão de vir aqui porque essa lei anterior é de autoria minha, fui eu que fiz ela em outro mandato, mas ela estava incompleta, ela não permitia dar animais como brindes, mas também não proibia, então é muito boa sua ideia, porque está aprimorando a lei”, argumentou.

RETIRADO – Pela quarta vez foi retirado da pauta da sessão o Projeto de Lei nº 68/17, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o trânsito e uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes, patins e veículos similares superiores a três aros nas vias públicas do Município. A proposta está sendo incluída nas ordens da sessão desde 5 de dezembro.

AUDIÊNCIAS – Na próxima semana a Câmara sedia duas audiências públicas. A primeira ocorre segunda-feira, dia 26, às 15h, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande, que fará a prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano passado. A segunda acontece quarta-feira, dia 28, também às 15h, pelo Executivo, para avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2017.

DIA DA MULHER – No próximo dia 8 de março, às 19h, acontece a entrega do Diploma Profª Graziela Dias Sterque para 19 mulheres indicadas pelos vereadores, em alusão as homenagens do Dia Internacional da Mulher, conforme determina o Decreto Legislativo nº 6/2006. Cada vereador indica uma mulher que tenha algum trabalho de destaque dentro da sociedade praia-grandense para ser homenageada com o diploma. 

 

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