Sabesp deve investir mais de R$ 1 bilhão em obras no Litoral

Além do pacote anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, foi inaugurado um sistema que ampliará o abastecimento na Capital

A Sabesp que pretende investir mais de R$ 1 bilhão entre as 13 cidades da Baixada Santista e Litoral Norte nos próximos três anos.

Porém, para que o serviço divulgado na terça-feira, dia 3, seja colocado em prática, é preciso que as prefeituras de todos os municípios envolvidos assinem a renovação dos contratos que são exigidos pela Lei Federal do Saneamento Básico nº 11.445/07. Por meio dela, foram estabelecidas diretrizes nacionais para o assunto no Brasil, que até então não havia uma regra específica sobre quem realmente deveria gerenciá-las (se era o Município, Estado ou País).

Das cidades da região, apenas Santos tem contrato vigente com a Sabesp, que vai até o ano de 2045. Nos oito municípios da Baixada Santista e os quatro do Litoral Norte, a companhia atua com escrituras públicas. Esse tipo de documento não dá apoio para que sejam feitas melhorias no saneamento.

Estes trabalhos têm a intenção de ampliar o abastecimento de água, aumentar a coleta e o tratamento de esgotos nas cidades praianas. Desta maneira, a empresa atenderá proporcionalmente os habitantes de acordo com crescimento da população das áreas.

Na região, a Prefeitura de Praia Grande informou que o contrato de concessão está sendo elaborado. Ano passado, a Cidade encaminhou a minuta ao Departamento Jurídico da Sabesp e aguarda o retorno da empresa para que a assinatura seja firmada, fato que deve ocorrer nos próximos meses.

Peruíbe disse em nota ter interesse em assinar contrato e a previsão depende das audiências e da aprovação do Plano Municipal pela Câmara. Cubatão também tem interesse em renovar o contrato com a companhia, e por enquanto, não há previsão para acordos. Já Guarujá está finalizando o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para entender a operação. Somente após esse processo, a Administração Municipal poderá verificar as decisões a serem tomadas.

Até o fechamento o momento, Itanhaém, Mongaguá, São Vicente e Bertioga não responderam aos questionamentos do jornal Gazeta do Litoral.

CAPITAL – Além do anúncio das obras, na terça-feira também foi inaugurado o novo Sistema Produtor São Lourenço, localizado na cidade de Vargem, no Interior. O evento faz parte de um conjunto de obras estruturantes da Sabesp para aumentar a oferta de água para toda a Capital e garantir água para 22 milhões de pessoas. O investimento de R$ 2,21 bilhões, construído por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O Sistema São Lourenço se torna o nono sistema de abastecimento da Capital e o quarto mais importante no fornecimento, depois do Cantareira, Guarapiranga e Alto Tietê. O evento contou com a presença do então governador Geraldo Alckmin.

 

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