Manifestação de “quiosqueiros” gera polêmica durante sessão

Vereadores esclareceram que não votaram os termos edital, mas a autorização para a Prefeitura publicar o edital em cumprimento a ação judicial do MP

Um grupo de “quiosqueiros” esteve na Câmara de Praia Grande na terça-feira, dia 17, se manifestando contra o processo de licitação para construção e readequação dos quiosques da orla que a Prefeitura foi obrigada por ação civil do Ministério Público, em tramitação desde 2008, a publicar. Os permissionários dos quiosques acompanharam somente a declaração do vereador Alexandre Correa Comin (PTB), depois começaram a se retirar do Plenário, quando alguns começaram a xingar os parlamentares de ladrões, corruptos, entre outras coisas, fazendo, inclusive, gestos obscenos.

Delegado Comin, como é mais conhecido, explicou que o projeto relacionado aos quiosques foi votado na Câmara há mais de um mês e justificou que foi o único a votar contra porque o projeto chegou em cima da hora e ele não teve tempo para tomar conhecimento do teor. “O Ministério Público exigiu a realização de uma licitação para uso dos quiosques, mas não a redução no número de quiosques. Essa obra de alto custo tira os quiosqueiros da disputa. Esse direcionamento do edital é passível de uma ação no Judiciário exigindo a anulação do edital, sem contar que uma obra de dois anos vai prejudicar consideravelmente o turismo da nossa Cidade.”

A maioria dos vereadores discursou sobre o assunto, contradizendo as afirmações de Comin. O vereador Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu (PTB), esclareceu que o projeto votado no Legislativo foi referente à concessão e o funcionamento dos quiosques da praia e não o edital em vigor. “Política não é lugar para covardes. Ninguém aqui votou edital para redução de quiosques. É fácil jogar a culpa na Câmara, é fácil dizer que votou contra porque não sabia do projeto, mas não participa da reunião dos vereadores”, insinuou.

O vereador Hugo Ribeiro (MDB) reforçou que se houve erro, foi no passado, quando o prefeito Alberto Mourão (PSDB), “para ser coerente” cedeu os quiosques para os donos das antigas barracas sem fazer licitação. “A realidade é que durante a semana se você anda pela praia tem uns 15 quiosques abertos e nos finais de semana só abrem uns 100. Os ‘quiosqueiros’ estão há 28 anos trabalhando sem pagar nada, não registram seus funcionários, nem pagam os tributos trabalhistas. Agora nesse novo modelo serão gerados uns 5 mil empregos, não será melhor para a Cidade?”, questionou.

Na mesma linha da maioria dos parlamentares, o vereador Leandro Rodrigues Cruz, o Leandro do Avelino (PSB), explicou que somente em setembro do ano passado que a Prefeitura passou a responder juridicamente pela orla da praia, que até então, era responsabilidade da União. “Cada um tem que se colocar, de forma responsável, no seu papel no processo democrático e licitação é responsabilidade do Executivo, não nossa, mas é fácil jogar o nome dos vereadores na vala comum. Precisamos pensar qual a praia que queremos, porque os quiosques que estão hoje na orla não são bonitos, nem funcionais, a praia pode melhorar, mas não é a Prefeitura que tem que financiar essa remodelação com o dinheiro público, é a iniciativa privada”, esclareceu Leandro, que completou. “Quanto à geração de empregos, eu tenho certeza que daqui dois anos, haverá muito mais emprego do que existe hoje e em melhores condições.”

Carmem Sanches

 

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