Candidatos pagam anúncios em rede social fazendo críticas aos presidenciáveis

Lei permite postagens nas redes sociais para promoção dos candidatos e partidos

Em menos de 15 dias do início da campanha eleitoral foram registradas 36 postagens patrocinadas no Facebook com críticas a candidatos à Presidência. Os anúncios pagos foram liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela primeira vez esse ano, mas a determinação é que sejam exclusivamente para promover ou beneficiar candidatos ou seus partidos.

Até segunda-feira, dia 27, tinham sido publicados anúncios com referências negativas a seis candidatos: Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Lula (PT) e Marina Silva (Rede). Todas as postagens foram pagas por candidatos a deputados federal ou estadual. Os dados foram obtidos na Biblioteca de Anúncios, ferramenta do Facebook que permite analisar as postagens patrocinados de temas políticos.

Conforme a Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, os candidatos estão autorizados a pagar para impulsionar o alcance de postagens que fazem nas redes sociais. Esses anúncios devem ser claramente identificados, só podem ser pagos por candidatos, partidos e coligações e apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.

Devido a isso, alguns advogados interpretam que, embora os candidatos façam críticas a adversários nas redes sociais, só podem pagar para impulsionar postagens positivas sobre si mesmo ou alguém que apoiem. Outros consideram que numa interpretação mais ampla é possível entender a crítica a um adversário como uma estratégia para “promover ou beneficiar um candidato” – e, portanto, legítima.

Como o trecho da lei que trata sobre impulsionamento nas redes sociais foi incluído em 2017, a Justiça Eleitoral ainda não tomou decisões em casos que indiquem qual será a interpretação da norma em relação a esses anúncios negativos.

INVESTIMENTO – A publicação de anúncios no Facebook ou Instagram (ambos da mesma empresa) teve baixa adesão entre os candidatos à Presidência neste início da campanha. Dos 13 presidenciáveis, somente três pagaram para promover suas postagens entre 16 e 27 de agosto (os primeiros 12 dias de campanha): Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoedo (Novo), segundo levantamento nos registros do Facebook.

Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Lula (PT) e Marina Silva (Rede) – tiveram os nomes mencionados em anúncios pagos por outros candidatos. Em alguns casos, para criticá-los. Não houve registros de anúncios durante esse período com os nomes de Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (DC), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU). Além dos anúncios de terceiros favoráveis, foram identificadas 36 postagens com críticas a seis dos candidatos a presidente.

 

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