Prefeitura de PG nega prorrogação para assinatura de contrato dos quiosques e abrirá novo edital em julho

Demolição dos quiosques foi concluída em julho do ano passado

Um ano após o início da demolição dos quiosques da orla de Praia Grande, o processo de licitação voltou a estaca zero. Isso porque a Prefeitura não aceitou o pedido de prorrogação para assinatura do contrato feito pela empresa Quiosques e Feiras Brasil Administração de Ativos Ltda./Hope Serviços de Conservação e Reforma Predial Ltda. Agora uma nova empresa será escolhida.

A Administração Municipal confirmou na quarta-feira, dia 19,         que a empresa foi notificada e um novo edital será publicado em julho, com as regras para a nova seleção. O critério para escolha da empresa deve permanecer o mesmo e, se houverem outras mudanças, serão decididas nas próximas semanas.

Esta já é a segunda empresa que vence o processo licitatório, finalizado em outubro, e assumiu o lugar da primeira (HRO – Engenharia Associados), que desistiu do projeto.

A intenção da Prefeitura é de que na próxima temporada às obras já estejam em andamento, porém, devido às mudanças, isso talvez não seja possível, já que devem começar após a assinatura do contrato e entregues em até 18 meses.

Enquanto isso, para atender os banhistas, foram instalados 75 banheiros químicos em 25 pontos da orla.

SOBRE – A concessão dos quiosques será por 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 20, com valor aproximado de R$ 14,6 milhões. Ao término do contrato, todas as benfeitorias executadas e equipamentos fornecidos pelo concessionário serão incorporados ao patrimônio público.

Antes eram 142 quiosques e o próximo projeto contempla 95 módulos, sendo 31 para comércio e 64 para serviços públicos. Entre eles estão 16 espaços lounge; oito postos de salvamento do Corpo de Bombeiros; seis espaços kids; duas escolas de surfe e dois Postos de Informações Turísticas (PIT); implantação de 28 jardins com faixa de acesso à praia, um módulo de apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), entre outros.

Todo o processo pode ser visto pelo site www.praiagrande.sp.gov.br na área Estrutura de Governo, Licitações, Concorrências.

HISTÓRIA – Nos anos 90, com a reformulação da orla de Praia Grande, um projeto urbanístico permitiu que os proprietários das antigas barracas pudessem, por meio de concessão, exercer suas atividades em quiosques padronizados, por tempo aproximado de 20 anos, não sendo permitido realizar transferência do bem. Mas não foi o que ocorreu. Muitos permissionários transferiram os espaços e outros deixaram de trabalhar, o que resultou em quiosques fechados.

Em 2008 o Ministério Público entrou com uma ação civil pública que resultou no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determinou a realização de licitação para o uso desses espaços. Foram impetrados diversos recursos e estipulados novos prazos, até que em 2017, a União transferiu para o Município a gestão da praia e foi novamente determinado pelo Ministério Público que o Executivo realizasse a licitação.

24/06/2019

Texto: Larissa França

Foto: Eduardo Oliveira

 

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